terça-feira, 12 de abril de 2016

Governo e sociedade civil debatem na Cnaids os desafios do combate à aids, à sífilis e às hepatites virais no Brasil


O estado atual da resposta brasileira à epidemia de HIV/aids, a presente situação da implantação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de hepatite C e o cenário das sífilis em gestantes e da transmissão vertical dessa infecção no Brasil foram os principais temas debatidos durante a 121ª Reunião da Comissão Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais (Cnaids), na quarta-feira (5), em Brasília. A Cnaids é a principal instância de participação da sociedade civil na elaboração da resposta aos três agravos no país.





As apresentações do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, que foram debatidas pela Comissão, ficaram a cargo do diretor Fábio Mesquita; do coordenador de Hepatites Virais do Departamento, Marcelo Naveira; e da consultora técnica da coordenação de Assistência e Tratamento em DST/Aids, Maria Vitória Gonçalves. A reunião foi presidida pela secretária geral da Cnaids, Maria Clara Gianna, representante do Conass na Comissão.
Sobre a sífilis, Mesquita ressaltou o empenho do Derpatamento para a compra de 2,7 milhões de frascos de penicilina benzatina com a finalidade de abastecer emergencialmente os estados e municípios brasileiros na crise de abastecimento recentemente reportada no Brasil. “Batalhamos junto ao próprio Ministério da Saúde, bem como a Anvisa, governo federal e Congresso Nacional, para agilizarmos a compra da primeira remessa, que já está sendo distribuída, mesmo sem ser esta uma atribuição formal do Ministério da Saúde”, disse.
O Ministério da Saúde também emitiu uma nota técnica que determina que as gestantes com sífilis devem ter prioridade na dispensação do medicamento, o único que atravessa a barreira placentária e trata o bebê.
Quanto às hepatites virais, Marcelo Naveira apresentou um quadro detalhado sobre como está a implementação do novo tratamento da hepatite C. Há ainda problemas, como a prescrição de medicamentos não inclusos no protocolo clínico aprovado pela Conitec no ano passado, e indicação do tratamento a pacientes que ainda não preenchem todos os requisitos para a terapia.
Contudo, a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde está sendo cumprida. Desde outubro de 2015, 15.068 pessoas com hepatite C em todo o país já foram tratadas ou estão em tratamento com os novos medicamentos. “Estamos dentro do cronograma que prevê oferecer 30 mil tratamentos em um ano, e já conseguimos em seis meses, entre outubro de 2015 e março de 2016, distribuir mais da metade da meta”, afirmou.
Em relação ao HIV/aids, o aumento no número de pessoas que iniciaram tratamento antirretroviral depois da implementação do novo protocolo, a expansão dos tratamentos com a profilaxia pós-exposição (PEP), a futura incorporação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e os resultados da estratégia Viva Melhor Sabendo (em trabalho conjunto com ONG) foram as ações mais destacadas por Mesquita.
No comparativo entre junho e novembro de 2014 com o mesmo período de 2015, houve alta de 186% na procura pelo tratamento com PEP. “Quanto à PrEP, a sua incorporação no SUS está prevista para até o final de 2016, com serviço gratuito aos usuários do sistema”, acrescentou. “O que nos falta é definir junto ao Comitê Técnico Assessor qual será a posologia e quais os medicamentos que poderão ser empregados para PrEP no país”.
Mesquita também respondeu a perguntas dos conselheiros sobre a incorporação do dolutegravir, que foi aprovado pela Conitec para integrar a terceira linha (resgate) do tratamento de HIV. “Isso deve começar ainda este ano, em substituição paulatina do raltegravir”, afirmou.
A eventual entrada do medicamento na segunda ou primeira linha, no futuro, depende de vários fatores, especialmente de um preço viável e de uma possível dose fixa combinada. Além disso, não há ainda evidência científica da segurança para tratar gestantes ou coinfectados com tuberculose, que representam uma expressiva parcela dos pacientes brasileiros.
Para a representante da Aliança Independente de Grupos de Apoio das Hepatites Virais, Anna Maria Schimitt, o trabalho conjunto entre entidades ligadas aos agravos e os gestores fortalece as ações na atenção à saúde. “Eu estou aqui não somente pela causa das hepatites virais, mas pelas diversas patologias que precisamos resolver no SUS. Se não agirmos dessa forma, a luta fica restrita”.
Essa opinião é reforçada pela representante dos Movimentos de Aids da Região Nordeste, Tathiane Araújo. “É importante a possibilidade do diálogo dos movimentos sociais com estudiosos a fim de facilitar a política de aids, principalmente em regiões como o Nordeste, em que há fraca presença de ações dos gestores locais. É uma oportunidade de discutir tanto a nossa visão do movimento, que está em contato com o público, como a da gestão”, afirmou.
Pautas
Os conselheiros sugeriram temas para as duas próximas reuniões da Cnaids previstas para este ano. Foi proposta a discussão da retomada das cirurgias para correção da lipodistrofia; ações de atenção ao paciente para melhorar a autoestima destes e a adesão ao tratamento; a abordagem da hepatite C como um problema da terceira idade; o diagnóstico de hepatites; e a necessidade de estender a vacina de HPV para meninos adolescentes que integrem populações vulneráveis ao HIV.



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